Na última quinta-feira(09/02/2012) foi apresentado um projeto de lei que pretende acabar com a indesejável surpresa dos consumidores que comprar um produto acreditando na imagem da embalagem, mas após a entrega acabam recebendo algo totalmente contrário ao esperado, Francisco Araújo(PSD-RR) considera uma porta para a publicidade enganosa.
O PL 3187/2012 pede a alteração dos artigos 30 e 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor.
O texto propõe a proibição da utilização de "imagens meramente ilustrativas na oferta e apresentação de produtos e serviços".
Algo me diz que esse deputado comprou algo na net e recebou um "Tijolostatyon", ou comprou uma lata de Milho verde ele e o milho veio amarelo.
